Privacidade e LGPD

Política de Privacidade

Este documento descreve como a plataforma trata dados pessoais para cadastro, matrícula, acesso aos cursos, certificação opcional, suporte, segurança e cookies.

Controle do titular

A área do aluno permite atualizar dados e solicitar exclusão da conta pessoal.

Cookies analíticos

Medição de audiência e campanhas depende do consentimento no banner de cookies.

Finalidade

Dados são usados para entregar a experiência educacional e serviços vinculados.

Necessidade

O tratamento deve ficar limitado ao necessário para cada operação.

Transparência

Solicitações sobre dados podem ser feitas pelo suporte ou na área do aluno.

Versão pública

Tratamento de dados pessoais na plataforma

Canal principal para solicitações: contato@cursamais.com.br.

1. Controlador e contato

A plataforma Cursa + trata dados pessoais para disponibilizar cursos livres online, área do aluno, avaliações, certificados opcionais, suporte e rotinas administrativas vinculadas ao serviço.

Pedidos relacionados a dados pessoais podem ser enviados pelo e-mail contato@cursamais.com.br ou pelos canais publicados em https://www.cursamaiseducacional.com.br.

2. Dados tratados

Podem ser tratados dados de cadastro e identificação, como nome, e-mail, senha protegida por hash, CPF, data de nascimento, telefone e endereço, quando informados pelo aluno ou necessários para emissão de certificado.

A plataforma também pode tratar registros de matrícula, progresso, avaliações, certificados, pedidos de pagamento, vouchers, logs de segurança, IP, data e hora de acesso, dispositivo, navegador, preferências de cookies e comunicações de suporte.

3. Finalidades e bases de tratamento

Os dados são utilizados para autenticação, criação de conta, matrícula, acesso aos conteúdos, avaliação, emissão e validação de certificados, processamento de pagamentos, atendimento, prevenção a fraudes, auditoria, segurança e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

As bases legais podem incluir execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse para segurança e prevenção a fraudes, e consentimento quando exigido, especialmente para cookies analíticos.

4. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies necessários são usados para sessão, segurança, preferências de navegação e funcionamento básico da plataforma. Esses cookies não dependem de aceite opcional porque são necessários para entregar o serviço solicitado.

Cookies analíticos e scripts de medição, quando configurados, são carregados apenas após autorização no banner de consentimento. O usuário pode alterar sua escolha pelo link Preferências de cookies no rodapé.

5. Compartilhamento

Dados podem ser compartilhados com fornecedores essenciais à operação, como hospedagem, envio de e-mails, meios de pagamento, autenticação, antifraude, analytics autorizado e ferramentas administrativas, sempre conforme a finalidade aplicável.

Também pode haver compartilhamento quando necessário para cumprimento de obrigação legal, resposta a autoridade competente, defesa de direitos, auditoria ou investigação de uso indevido da plataforma.

6. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, informação sobre compartilhamento, revisão de consentimentos, portabilidade quando aplicável e demais direitos previstos na LGPD.

A exclusão da conta pessoal pode ser solicitada na área do aluno em Meu Perfil. Ao confirmar, o acesso é encerrado, dados cadastrais são anonimizados e vínculos de login, dispositivos e notificações são removidos.

7. Retenção e anonimização

Após pedido de exclusão, a plataforma pode preservar registros mínimos necessários para comprovação de matrícula, emissão de certificado, pagamentos, prevenção a fraude, auditoria, cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos.

Quando a retenção for necessária, a plataforma deve preferir anonimização ou minimização dos dados pessoais sempre que isso não inviabilizar a finalidade legítima de conservação.

8. Segurança

A plataforma adota controles técnicos e administrativos compatíveis com seu porte e operação, incluindo sessão protegida, token CSRF, controle de acesso, registros de auditoria e restrição de scripts analíticos até consentimento.

Nenhum ambiente digital é imune a riscos. Em caso de incidente relevante envolvendo dados pessoais, a plataforma avaliará as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.

9. Atualizações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças operacionais, novas funcionalidades, ajustes de segurança, fornecedores, práticas de cookies ou alterações regulatórias.